Apenas 50.936 brasileiros conseguiram enviar segunda-feira mesmo a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, no primeiro dia do prazo estabelecido para entrega dos formulários, que vai até 30 de abril. A Receita Federal enfrentou problemas com o programa gerador da declaração, que entrou no ar com quase uma hora de atraso. Segundo a superintendência da Receita em Minas, a situação foi normalizada logo pela manhã e o sistema passou a receber uma média de 10 mil declaração por hora no país. Em Minas Gerais, 3.982 contribuintes quitaram suas obrigações perante o fisco no primeiro dia, segundo balanço parcial fechado às 16h32 de segunda-feira.

Desta vez, a falta de pontualidade do Leão foi por uma boa causa. A explicação é que a Receita passou a oferecer na segunda-feira um novo portal contendo links explicativos sobre a declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. O portal permite que o contribuinte encontre com facilidade informações sobre as etapas do IR. Traz também o link com instruções para baixar os programas, além de um tutorial esclarecendo como fazer para resolver pendências, gravar ou importar dados e verificar a situação da declaração.

Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, observa que as explicações sempre estiveram na página do órgão na internet, mas constavam de "forma dispersa". "Essa é uma nova ideia, de fazer um conteúdo especial só para o contribuinte do IR, inclusive com endereço próprio, separado da página. O contribuinte vai entrar direto, sem precisar passar pela página da Receita", informa.

O portal da Receita traz, ainda, dados sobre as restituições do IR, que são feitas em sete lotes mensais, entre junho e dezembro de cada ano, com prioridade para idosos e para quem tem certificação digital. Na segunda-feira, apenas 257 pessoas no país declararam o imposto com assinatura digital. Outra possibilidade é cadastrar o número do celular para receber o aviso de que a sua restituição está disponível no banco, em vez de perder tempo acompanhando o anúncio de lote por lote de restituições. “Não há risco de a Receita repassar o número do celular para outras operadoras de telefonia porque os dados estão sob sigilo fiscal”, esclarece o tributarista Janir Adir Moreira, que passa a assinar no Estado de Minas a coluna "Em dia com o Leão", às terças, quintas e sábados.

Diferentemente do que ocorria nos anos anteriores, a Receita Federal espera reduzir o número de contribuintes em 2010. Em vez de atingir 29 milhões, como era previsto, o Leão quer estacionar nos mesmos 25 milhões do ano passado e até cair para 24 milhões. “A partir de agora, a meta da Receita é só cobrar a declaração de quem tiver imposto a pagar ou a receber”, afirma o superintendente da Receita em Minas, Hermano Machado.

O download do programa gerador do IR pode ser feito por meio da página da Receita Federal na internet. Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente. Já os formulários em papel devem ser entregues nas agências e lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00. Para 2011, os formulários em papel estão proibidos.

Fonte: Estado de Minas