Vantagens vão de isenção de tarifas a crédito para capital de giro

Regina Xeyla

Brasília - Grandes bancos brasileiros já estão preparados para oferecer produtos e serviços diferenciados para o Empreendedor Individual, nova figura jurídica criada dentro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e que entra em vigor a partir de 1º de julho. Esta é a chance que muitos profissionais esperavam para se formalizar e conseguir o acesso a serviços bancários e financeiros, hoje ainda muito voltados para as grandes empresas.

O Banco do Brasil vai disponibilizar, entre as soluções de crédito criadas para esse público, limite de crédito para capital de giro de, no mínimo, R$ 1 mil para quem fatura até R$ 25 mil ao ano e de R$ 2 mil para quem fatura acima de R$ 25 mil até R$ 36 mil ao ano.

“No Banco do Brasil, as costureiras, pipoqueiros, chaveiros, manicures e outros profissionais poderão abrir a conta-corrente da sua empresa pagando apenas R$ 5 de taxa de serviços mensal”, explica o gerente-executivo do banco, Sérgio Rau. Outra vantagem é o acesso ao Cartão Ourocard Empresarial com isenção da taxa de anuidade por 12 meses.

Das soluções de crédito do Banco do Brasil, destaca-se a linha de capital de giro compartilhada com cartão de crédito, que permitirá ao empreendedor realizar suas compras e financiar a fatura em 18 vezes, com taxa de juros a partir de 2,11% ao mês. Ele contará ainda com carência de até 94 dias para pagar a primeira parcela do empréstimo. Por exemplo, o empreendedor compra matéria-prima para sua produção e paga à vista com o cartão Ourocard Empresarial. Após 35 dias, na data de pagamento da fatura, ele escolhe financiar o valor em 18 prestações, pagando a primeira parcela até 59 dias depois, a depender da data escolhida para vencimento da operação.

Sérgio Rau informa que o Banco do Brasil realizará, em agosto, a terceira etapa do Mutirão da Cidadania Empresarial. “A ação ocorrerá em cerca de 300 municípios, com foco no apoio à formalização do Empreendedor Individual”, disse. Para saber onde e como utilizar os principais produtos e serviços, basta procurar os canais de auto-atendimento do banco ou acessar o endereço eletrônico www.bb.com.br/mpe.

Mais produtos e serviços

O gerente de Negócios de Micro e Pequena Empresa e Pessoa Física do Banco do Nordeste, Lauro Ramos, explica que o público-alvo do banco são os clientes de seu Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crediamigo). “A meta do governo é a adesão de um milhão e cem mil empreendedores informais até julho de 2010. Só no Crediamigo, que é uma linha de crédito do banco voltada para empreendedores informais, já temos 400 mil candidatos a Empreendedor Individual. Ou seja, hoje já contamos com esse público inserido no banco”, diz Lauro.

Esses empreendedores serão atendidos pelos dois mil assessores de crédito que atualmente fazem o atendimento do Crediamigo. Segundo Lauro, no ato do atendimento, os assessores irão estimular os empreendedores a se formalizarem por meio do Empreendedor Individual. “Os assessores de crédito passarão a ser os porta-vozes do Governo Federal no sentido de elevar o número de empreendedores formais em todo o Brasil”, explicou o gerente. O banco fará aporte de recursos adicionais, além da manutenção das linhas de crédito já existentes no programa.

A Caixa também já se articula para desenvolver soluções e expandir seu atendimento. “O Empreendedor Individual terá isenção de tarifa, conta-corrente, cartão de crédito e limite rotativo no valor de R$ 800, além de outros produtos específicos em desenvolvimento”, explica o superintendente da Caixa Zaqueu Soares Ribeiro.

Todos os produtos e serviços oferecidos, tanto pelo Banco do Brasil quanto pelo Banco do Nordeste e a Caixa Econômica Federal, estarão disponíveis a partir do dia 1º de julho em todas as suas agências bancárias.

O Empreendedor Individual foi criado pela Lei Complementar 128/08, que aprimorou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/06). A partir de 1º de julho de 2009 poderão se formalizar por meio desse mecanismo empreendedores da indústria, comércio e serviços – exceto locação de mão-de-obra e profissões regulamentadas por lei – com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Os interessados devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário mínimo mensal ou o piso de sua categoria.